Dispõe sobre o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino do Município de Santo Antônio do Grama - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Grama do Grama e dá outras providências.