Art. 1º - A ocupação para o uso do espaço denominado “Bar da quadra” por ocasião da Copa de Futsal de Férias de 2026 será concedida à pessoa física ou jurídica, por meio de alvará especial, vedada a transferência total ou parcial a qualquer título.

• 1º As inscrições serão realizadas presencialmente no Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, do período do dia 19 de janeiro de 2026, durante o horário de funcionamento da repartição pública.