O objeto do presente processo é a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, durante o carnaval do ano de 2026, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro 2026.